Termos de uso

A República Trend by Jumbinha estabelece neste documento denominado “Termos de Uso” as condições para utilização do site, que permitirão o acesso do Usuário ao conteúdo, e-commerce e serviço disponibilizados pela República Trend by Jumbinha (Conteúdo), de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus Usuários.

1.DEFINIÇÕES

1.1.  No contexto deste Termo, as palavras abaixo listadas terão o significado aqui definido.

Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site.

Site: site da República Trend by Jumbinha que permite o acesso do Usuário ao conteúdo, e-commerce e serviços disponibilizados pela República Trend by Jumbinha.

Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.

Usuários: todas as pessoas físicas que utilizarão o Site, são maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e inteiramente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

2.ACEITE DOS TERMOS DE USO

2.1.   Ao acessar o Site, o Usuário aceita integralmente as disposições deste Termo de Uso.

2.2.   O Usuário registrará login e senha para acessar o Site, que só poderão ser utilizados pelo Usuário, sendo expressamente proibido o seu compartilhamento com terceiro.

2.3.   O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta no Site, podendo a República Trend by Jumbinha permanecer com os dados que devam ser mantidos em razão de obrigações legais e/ou regulatórias, ou ainda, para o cumprimento de ordem judicial em que haja questionamento de terceiros em relação à utilização do Site pelos Usuários.

3.PRIVACIDADE

3.1.   CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIO. Os dados enviados/transmitidos pelos Usuários através do Site, serão públicos e poderão ser divulgados em áreas de conteúdo aberto (visível ao público) do Site. Neste caso, o Usuário fica ciente de que as informações de identificação de seu perfil, bem como o conteúdo que tenha enviado/transmitido por meio do Site, poderão ser visualizados por outros Usuários, sem que a República Trend by Jumbinha tenha qualquer responsabilidade sobre essas informações (conteúdo e identificação do perfil).

4.INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

4.1. A República Trend by Jumbinha coleta informações dos Usuários a partir do cadastro realizado por eles próprios, no Site através de cookies, ou outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário no Site (registros de navegação).

4.2. As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela República Trend by Jumbinha com as seguintes finalidades:
     i. manter, desenvolver e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site;
     ii. possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site pelos Usuários;
     iii. analisar o desempenho e medir a audiência do Site,
     iv. verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site, a forma pela qual chegaram até o Site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
     v. avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades;
     vi. análises relacionadas à segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
     vii. melhorar as experiências de navegação dos Usuários no Site;
     viii. permitir o fornecimento de serviços personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
     ix. permitir a comunicação entre os Usuários e a República Trend by Jumbinha, inclusive mediante o envio e de e-mails;
     x. identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de produtos ou serviços da República Trend by Jumbinha.

4.2.1. A República Trend by Jumbinha preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial.

5.VIOLAÇÕES

5.1 O Usuário não poderá utilizar o Site para praticar atos ofensivos, ilegais, imorais ou que, de qualquer forma, importem prejuízo de qualquer natureza a outras pessoas, físicas ou jurídicas, consideradas de forma individual ou coletiva, a exemplo de:
     i. copiar, distribuir, traduzir, modificar ou realizar trabalhos derivados do Site ou de qualquer parte dele;
     ii. redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, designar, arrendar, comercializar, transferir ou de outra maneira disponibilizar o Site ou seu Conteúdo a terceiros;
     iii. enviar/transmitir conteúdo:
          a. de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, ofensivo;
          b. que faça apologia ao crime, ao uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos ou a violência física ou moral;
          c. que promova ou incite qualquer tipo de preconceito (de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
     iv.promover coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
     v. violar direitos de terceiros;
     vi. praticar atos que causem ou propiciem a contaminação ou o prejuízo de equipamentos da República Trend by Jumbinha e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por outros dispositivos de similares;
     vii. praticar atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à República Trend by Jumbinha, a outro Usuário e/ou a terceiros;
     viii. usar robô, indexador, aplicativo de pesquisa, ou outro dispositivo para recuperar ou indexar parte dos serviços do Site ou do Conteúdo.

6.RESPONSABILIDADES

6.1. O Usuário é exclusivamente responsável:
     i.pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados;
     ii. pelas ações ou omissões realizadas a partir de seu acesso à Internet, e ao Site;
     iii. pelo conteúdo que tenha enviado/transmitido através dos Site;
     iv. pela reparação dos danos, diretos ou indiretos causados à República Trend by Jumbinha, a outro Usuário, ou a terceiro, por ato praticado a partir de seu acesso à Internet ou ao Site.

6.2. Em nenhuma hipótese, a República Trend by Jumbinha será responsável:
     i. por eventuais danos causados pelo Usuário, através do seu acesso ao Site;
     ii. pelo uso indevido do Site pelo Usuário ou terceiros;

6.3. O Usuário fica ciente de que os conteúdos enviados/transmitidos no Site pelos Usuários não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da República Trend by Jumbinha.

6.4. Caso o Usuário descumpra qualquer das disposições deste Termo ou de norma aplicável, a República Trend by Jumbinha poderá, a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia ou posterior do Usuário ou de terceiro, limitar, suspender ou encerrar a conta do Usuário, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

7.PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Pertencem à República Trend by Jumbinha:
     i. todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregados no Site;
     ii. a identidade visual do Site, incluindo o projeto de arte gráfico-visual de suas páginas;
     iii. o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda, assim como os sinais distintivos de sua titularidade inseridos no Site;
     iv. todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela  República Trend by Jumbinha, ainda quando se utilize de terceiros.

7.2. Nas hipóteses em que o Site permitir o envio/transmissão de conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede à  República Trend by Jumbinha, autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável, para utilizar, a seu critério, o Conteúdo enviado/transmitido através do Site, sem restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que o Conteúdo não infringe direitos de terceiros e que obteve as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar sua utilização pela República Trend by Jumbinha.

8.TOLERÂNCIA

8.1.A tolerância quanto a eventual descumprimento das disposições deste Termo por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação estipulada, nem revogação do que aqui consta.

9.ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1.A qualquer tempo, a  República Trend by Jumbinha poderá, a seu critério, e independentemente de aviso prévio ou posterior ao Usuário ou a terceiros:
     i. suspender, interromper ou cancelar o acesso ao Site;
     ii. atualizar, alterar e/ou remover, no todo ou em parte, o Site, seus respectivos conteúdos e este Termo. A atualização e alteração deste Termo passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.